Política de Privacidade

A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Empório N.M (“Política”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 20.156.958/0001-83, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado do MG, à Av. Afonso Pena, 748 Sala 1901 - Centro, 30130-003, foi criada para demonstrar o compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas acerca dos clientes ou usuários de serviços prestados, tanto em ambientes online quanto offline, que são os titulares dos dados pessoais (“Titular” ou simplesmente “você”). A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais nos sites, plataformas e aplicativos (“Aplicações de Internet”), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).

Ao utilizar nossas Aplicações de Internet e lojas físicas ou ao assinar o Termo de Consentimento, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS

• Ao saber mais sobre você, nosso objetivo é sempre oferecer o melhor serviço, incluindo informações e promoções que façam sentido para você. É a forma encontrada por nós de estar sempre perto de você. Estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados por nós coletados, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

• A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:

• Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços;

• Adequar a aparência, organização e logística de nossas lojas, bem como o tipo e quantidade dos produtos por nós oferecidos às expectativas e interesses dos Titulares;

• Adequar a aparência e o conteúdo das nossas Aplicações de Internet às preferências do Titular, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável, personalizado e eficaz;

• Autenticar acessos às nossas Aplicações de Internet;

• Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;

• Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso das nossas Aplicações de Internet;

• Manter os Titulares informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias nas nossas Aplicações de Internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;

• Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação;

• Divulgar ações promocionais nas nossas lojas físicas e virtual ou outras iniciativas de publicidade da Empório N.M, sempre disponibilizando meios para o Titular cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e ligações promocionais (opt out);

• Determinar a eficácia da nossa publicidade;

• Divulgar ações promocionais de empresas parceiras, as quais nos declaram que adotam medidas de proteção à privacidade e segurança similares àquelas estabelecidas nesta Política;

• Apurar informações estatísticas e de padrão comportamental (analytics);

• Adotar medidas para garantir a adimplência, proteger nosso crédito, bem como prevenir fraudes;

• Avaliar a qualidade do atendimento de nossos colaboradores;

• Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente;

• Cumprir com obrigações legais e regulatórias, e com os contratos firmados com os Titulares;

• Exercer regularmente direitos da Empório N.M.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

• Para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, podemos coletar seus dados pessoais em nossas lojas, em eventos por nós realizados ou em outros ambientes físicos, a partir de informações:

• Que você nos fornece, espontaneamente, ao utilizar nossos serviços, preencher cadastros e formulários ou ao responder perguntas de nossos colaboradores, bem como ao participar de pesquisas de opinião ou entrevistas;

• Sobre o número de Titulares que visitam nossas lojas ou participam de nossos eventos, bem como sobre o tempo de permanência dos Titulares neles.

• Também para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, nossas Aplicações de Internet podem coletar seus dados pessoais a partir de informações:

• Que você mesmo nos fornece, espontaneamente, mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto nas nossas Aplicações de Internet;

• Sobre a forma como você navega e sobre os registros de acesso e de interações em geral nas nossas Aplicações de Internet, incluindo informações:

• Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que você utiliza para acessar as nossas Aplicações de Internet, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP);

• Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto das nossas Aplicações de Internet, incluindo os seus hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que você visualizou ou pesquisou, a duração das suas visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde você navegou com o mouse;

• Referentes ao momento de cada ação sua nas nossas Aplicações de Internet (data e hora);

• Referentes à sua geolocalização;

• Referentes ao site acessado por você imediatamente antes de visitar os nossos sites, plataformas e aplicações de Internet.

• Obtidas por meio de cookies, tags e identificadores anônimos contidos em nossos sites e em e-mails enviados a você, usados para monitorar suas interações, como, por exemplo, quando você recebeu, abriu ou clicou em um link em um e-mail enviado por nós.

• Em atendimento ao dever de transparência, a Empório N.M esclarece que o tratamento dos dados pessoais referidos nos itens (2.2.1.) e (2.2.2) desta Cláusula 2.2. é baseado no nosso legítimo interesse, para atendimento das finalidades previstas na Cláusula 1 acima.

• Ainda para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, podemos receber de terceiros seus dados pessoais a partir de informações obtidas por:

• Outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico ou controladas pela Empório N.M;

• Sites, redes sociais, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros;

• Empresas de publicidade, pesquisa ou de análise estatística e de padrão comportamental (analytics);

• Empresas que organizam bancos de dados;

• Instituições financeiras, de pagamento, de análise de crédito e de risco.

• Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco, como por exemplo, aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, bem como dado genético.

• A Empório N.M possui uma variedade de produtos destinados ao público infanto-juvenil. No entanto, não tratamos dados de Titulares que sejam crianças sem que haja consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. A conclusão de cadastros em nossas lojas físicas, bem como em nossas Aplicações de Internet é condicionada à comprovação de que esse consentimento foi dado.

COMO A Empório N.M ARMAZENA E DE OUTRAS FORMAS TRATA E PROTEGE ESSES DADOS PESSOAIS?

• A Empório N.M mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de Titulares, visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nas Cláusulas 1 e 2. Tais dados são excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso pela Empório N.M, conforme Cláusula 1 acima. Nas hipóteses autorizadas pela legislação, a Empório N.M poderá manter armazenados e de outras formas tratar os dados pessoais em seu domínio.

• Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação. A Empório N.M também mantém um inventário detalhado dos acessos aos registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável designado e o arquivo acessado.

• A Empório N.M adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados em seu inventário. Especificamente com relação aos dados coletados através das nossas Aplicações de Internet, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

• Em cumprimento à legislação em vigor, nossas Aplicações de Internet promovem a guarda dos seus respectivos registros de acesso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses. Após esse período, os registros de acesso às aplicações de Internet são automaticamente excluídos.

• Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Empório N.M se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

• Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou de outras formas tratados em servidores de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior. É possível que esses países não possuam legislação em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais que garanta grau de proteção adequado e similar ao brasileiro. Em qualquer caso, nossos parceiros prestam à Empório N.M garantias contratuais de que adotam medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados. CIENTE DISSO, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA E INEQUÍVOCA QUE A Empório N.M REALIZE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS, SEMPRE QUE REPUTAMOS NECESSÁRIO.

DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS

• Os dados referentes a transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a sua autenticidade, confidencialidade e integridade. Recursos técnicos como certificação digital e criptografia são utilizados neste sentido. As informações que trafegam através do nosso processo de compra-e-venda online são protegidas por HTTPS (usualmente, um cadeado fechado no navegador indica que a conexão é segura).

• O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra online.

• Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.

• A Empório N.M está em conformidade com o PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard), padrão das bandeiras (Visa, MasterCard e outras), que estabelece o modelo de segurança para proteção dos dados de cartões de crédito e débito dos Titulares, e que se aplica tanto às lojas físicas como aos processo de compra-e-venda online.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

• Somente compartilhamos dados:

• Com outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico ou controladas pela Empório N.M;

• Com as entidades mencionadas no item 2.3 acima;

• Nas hipóteses previstas nesta cláusula;

• ou mediante consentimento prévio do Titular.

• A Empório N.M poderá se valer de prestadores de serviço terceirizados, localizados no Brasil ou no exterior, para o armazenamento e o tratamento de dados, que assumirão a qualidade de Operadores nos termos da legislação vigente. Nesse caso, esses Operadores terão se comprometido, por meio de instrumento contratual, a tratar os dados pessoais exclusivamente de acordo com nossas instruções lícitas, além de tratá-los com sigilo. Referidos contratos também estabelecerão a responsabilidade desses Operadores por eventuais danos causados em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais.

• A Empório N.M também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

• Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer:

• a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

• o acesso aos seus dados;

• a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;

• a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;

• a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;

• a informação das entidades públicas e privadas com as quais a Empório N.M compartilhou seus dados;

• a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;

• a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e

• oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

• O seu requerimento poderá ser solicitado para nossa equipe atendimento por telefone ou e-mail. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.

• Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, mencionados nos itens “6.1.1” e “6.1.2” da Cláusula 6.1 acima, sempre que possível a Empório N.M buscará atendê-los imediatamente, em formato simplificado. Quando isso não for possível, forneceremos a você em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento do seu requerimento, uma declaração completa com as informações pertinentes. Você poderá escolher se quer receber essas informações por meio eletrônico ou sob a forma impressa.

• A Empório N.M não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

• É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.

EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS

• Nossas aplicações de Internet se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por Titulares que não estejam em conformidade com a lei, com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados ou nossos Termos de Uso.

• Essa condição, porém, não configura obrigação da Empório N.M, sendo que, via de regra, solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação da ANPD, do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

• Nossas Aplicações de Internet buscam evitar o envio de e-mails não-solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.

• Quando você faz uma compra on-line, confirmamos o seu pedido por e-mail e também podemos contatá-lo através dos meios de comunicação informados no seu cadastro, a fim de confirmar a operação realizada em nosso site.

• Se você preferir não receber mais nossas informações promocionais, tais como ofertas especiais e eventos de vendas, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no e-mail ou na mensagem recebida, ou, na sua página de cadastro, desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens promocionais (opt out).

• Após o descadastramento, você ainda poderá receber comunicações de segurança ou relativas a compras on-line que você tenha realizado.

• Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A Empório N.M NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA INFORMAR O E-MAIL DE CONTATO.

CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

• Nossos sites, plataformas e aplicações de Internet podem conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos aos Titulares.

• Esclarecemos que a inclusão desses links nas nossas Aplicações de Internet não significa que a Empório N.M tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, a Empório N.M não é responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelos Titulares dos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

PRAZO E ALTERAÇÕES

• As nossas Aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, podem ser encerradas, suspensas ou interrompidas unilateralmente pela Empório N.M, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações delas constantes cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.

• A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados também pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque nas nossas Aplicações de Internet.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

• Na interpretação da presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados, aplica-se a legislação brasileira.

• Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial. Por favor, nos encaminhe um e-mail para [email protected] . Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro Central de Belo Horizonte, MG, Brasil, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Todos os conteúdos e informações contidos nas Aplicações de Internet da Empório N.M têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos, não sendo permitida sua reprodução total ou parcial.